PMOC em pauta

O vice-presidente da ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento), Gilberto Machado, juntamente com o vice-presidente de Marketing e Comunicação, Arnaldo Lopes Parra, reuniram-se com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP). Em pauta, o Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC) de aparelhos de ar-condicionado, cuja lei torna obrigatória sua execução, foi sancionada em janeiro deste ano, pelo presidente Michel Temer. O deputado foi relator do projeto.

A nova lei nº 13.589 estabelece a obrigatoriedade na adoção dos procedimentos de operação, manutenção e limpeza, regulamentadas com base nas normas da ABNT e Resoluções do CONFEA e ANVISA, que devem ser executadas em edifícios de uso público e coletivo “visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes”.

No último dia 16 de abril, a ABRAVA e a SINDRATAR (Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo), com o apoio da Federação Nacional da Engenharia Mecânica e Industrial (FENEMI), realizaram um seminário para debater a nova lei. Em junho, no dia 4, haverá a segunda edição do evento na sede da FIEMS, em São Paulo.

A FENEMI, mais uma vez será apoiadora do evento. Segundo o presidente, eng. mec. Marco Aurelio Candia Braga, o assunto precisa ser amplamente debatido e difundido na sociedade brasileira. “A lei é uma exigência em favor da saúde da população e a FENEMI defende enfaticamente a indispensabilidade de um engenheiro mecânico à frente da execução do PMOC”, ressalta.